Publicado no Diário da Justiça de 10/06/2009

 

Boletim 2009.000073 - 7a. VARA FEDERAL:

  

             Lista de Advogados constantes nesse boletim:

AGNALDO DOS SANTOS 0000035-71.2009.4.05.8502 0000036-56.2009.4.05.8502

AGU - PROCURADORIA GERAL FEDERAL ESPECIALIZADA INSS 0000209-51.2007.4.05.8502 0000281-38.2007.4.05.8502 0000054-77.2009.4.05.8502

ANTONIO FRANCISCO FONTES 0000209-51.2007.4.05.8502 0000054-77.2009.4.05.8502 0000281-38.2007.4.05.8502

CAROLINA CASTRO LEITE E ANDRADE 0000035-71.2009.4.05.8502 0000036-56.2009.4.05.8502

EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS 0000252-51.2008.4.05.8502 0000247-29.2008.4.05.8502

FÁBIO BRITO FRAGA 0000247-29.2008.4.05.8502 0000252-51.2008.4.05.8502

GENILZA BARRETO SANTOS 0000281-38.2007.4.05.8502

HILDON OLIVEIRA RODRIGUES 0000036-56.2009.4.05.8502 0000035-71.2009.4.05.8502

JOAO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS 0000035-71.2009.4.05.8502 0000036-56.2009.4.05.8502

JOSE GOMES NETO 0000253-36.2008.4.05.8502 0000256-88.2008.4.05.8502

LENORA VIANA DE ASSIS 0000035-71.2009.4.05.8502 0000036-56.2009.4.05.8502

MANOEL PINTO DANTAS NETO 0000281-38.2007.4.05.8502 0000209-51.2007.4.05.8502

MATHEUS DANTAS MEIRA 0000247-29.2008.4.05.8502 0000252-51.2008.4.05.8502

PROCURADOR(A) DA REPUBLICA NO ESTADO DE SERGIPE 0000252-51.2008.4.05.8502 0000256-88.2008.4.05.8502 0000253-36.2008.4.05.8502 0000247-29.2008.4.05.8502

 

Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA

Diretor de Secretaria: Lícia Maria Oliveira do Nascimento Valadares

   

EXECUÇÃO CONTRA FAZENDA PÚBLICA

   

0000209-51.2007.4.05.8502 JOSE ALEXANDRO ALVES DE SOUZA (Adv. ANTONIO FRANCISCO FONTES, MANOEL PINTO DANTAS NETO) x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv. AGU - PROCURADORIA GERAL FEDERAL ESPECIALIZADA INSS)

Intime-se o autor do montante dos cálculos, bem como para requerer o que de entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

   

0000281-38.2007.4.05.8502 ELIZANGELA DE SANTANA SANTOS (Adv. ANTONIO FRANCISCO FONTES, MANOEL PINTO DANTAS NETO, GENILZA BARRETO SANTOS) x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv. AGU - PROCURADORIA GERAL FEDERAL ESPECIALIZADA INSS)

Processo nº.: 2007.85.02.000281-5 Classe 233 - Ação Ordinária. Autor: Elizângela de Santana Santos. Réu: Instituto Nacional do seguro Social -INSS. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao item 5 do despacho de fl. 91, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem a cerca do laudo pericial. Estância, 05 de junho de 2009. Andréia Ferreira Nabuco Técnico Judiciário REMESSA Faço remessa destes autos ao Setor de Publicação, para publicar o ato supra. Estância, 05 de junho de 2009. Andréia Ferreira Nabuco Técnico Judiciário ?? ?? ?? ?? PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Estância Fórum Ministro José de Castro Meira Praça Gonçalo Prado, S/N, Santa Cruz, Estância/SE - CEP 49200-000 Telefone: (79) 3522-3709 - Sítio: www.jfse.jus.br

   

AÇÃO PENAL

   

0000247-29.2008.4.05.8502 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Adv. PROCURADOR(A) DA REPUBLICA NO ESTADO DE SERGIPE) x ADEVALDO BATISTA DE SOUZA (Adv. EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS, FÁBIO BRITO FRAGA, MATHEUS DANTAS MEIRA)

Processo nº.: 2008.85.02.000247-9 - 7ª Vara Federal Classe: 240 - Ação Penal Exeqüente: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Executado: ADEVALDO BATISTA DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao contido na decisão de fls. 749-756, intime-se a defesa do réu para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais, nos moldes do art. 403, § 3º, do CPP. Estância/SE, 05 de junho de 2009. Adriana Bonfim Rodrigues Supervisora Assistente do Setor Criminal

   

0000253-36.2008.4.05.8502 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Adv. PROCURADOR(A) DA REPUBLICA NO ESTADO DE SERGIPE) x ELIE SANTOS FERREIRA (Adv. JOSE GOMES NETO)

Processo nº.: 2008.85.02.000253-4 - 7ª Vara Federal Classe: 240 - Ação Penal Exeqüente: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Executado: ELIE SANTOS FERREIRA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao contido na decisão de fls. 627, intime-se a defesa do réu para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais, nos moldes do art. 403, § 3º, do CPP. Estância/SE, 09 de junho de 2009. Adriana Bonfim Rodrigues Supervisora Assistente do Setor Criminal

   

AÇÃO MONITÓRIA

   

0000035-71.2009.4.05.8502 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. LENORA VIANA DE ASSIS, CAROLINA CASTRO LEITE E ANDRADE) x JORGE LUIZ ANDRADE SANTOS (Adv. AGNALDO DOS SANTOS, JOAO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS, HILDON OLIVEIRA RODRIGUES)

PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Estância Fórum Ministro José de Castro Meira Praça Gonçalo Prado, S/N, Centro, Estância/SE - CEP 49200-000 Telefone: (79) 3522-3709 - Sítio: www.jfse.jus.br PROCESSO Nº 2009.85.02.000035-9 - 7ª Vara CLASSE Nº 28 - AÇÃO MONITÓRIA REQUERENTE: CAIXA ECONÕMICA FEDERAL - CEF REQUERIDO: JORGE LUIZ ANDRADE SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao item 2 do despacho de fl. 42, intime-se o devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a dívida, sob pena de, não o fazendo, ser acrescida à mesma multa no percentual de 10 % (dez por cento), nos termos do art. 475-J do CPC. Estância/SE, 05 de junho de 2009. MARISTELA DIAS PERERIA Técnico Judiciário (De Ordem) REMESSA Remeto os presentes autos ao setor de publicação para publicar o ato ordinatório supra. Estância/SE, 05 de junho de 2009. MARISTELA DIAS PERERIA Técnico Judiciário

   

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

   

0000036-56.2009.4.05.8502 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. LENORA VIANA DE ASSIS, CAROLINA CASTRO LEITE E ANDRADE) x ORLANDO ALVES CORNELIO (Adv. JOAO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS, HILDON OLIVEIRA RODRIGUES, AGNALDO DOS SANTOS)

PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Estância Fórum Ministro José de Castro Meira Praça Gonçalo Prado, S/N, Centro, Estância/SE - CEP 49200-000 Telefone: (79) 3522-3709 - Sítio: www.jfse.jus.br PROCESSO Nº 2009.85.02.000036-0 - 7ª Vara CLASSE Nº 98 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRA JUDICIAL AUTOR: CAIXA ECONÕMICA FEDERAL - CEF RÉU: ORLANDO ALVES CORNELIO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos ítens 07 e 08 do despacho de fl. 23, intime-se a parte autora para, em 30 (trinta) dias, diligenciar acerca da localização de bens penhoráveis do devedor, trazendo aos autos, em igual prazo, demonstrativo atualizado do débito exeqüendo, abrangendo o valor da multa imposta no item 6 (multa de 20% sobre o valor atualizado do débito exeqüendo, nos moldes do art. 601 do CPC). Não cumprida à diligência acima determinada, arquivem-se os autos, dada baixa na distribuição, ressalvando-se ao credor o direito de movimentar a presente execução, enquanto não prescrito o crédito. Estância/SE, 09 de junho de 2009. MARISTELA DIAS PERERIA Técnico Judiciário (De Ordem) REMESSA Remeto os presentes autos ao setor de publicação para publicar o ato ordinatório supra. Estância/SE, 09 de junho de 2009. MARISTELA DIAS PERERIA Técnico Judiciário

   

EXECUÇÃO CONTRA FAZENDA PÚBLICA

   

0000054-77.2009.4.05.8502 VALDOILSON SANTOS DA SILVA (Adv. ANTONIO FRANCISCO FONTES) x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv. AGU - PROCURADORIA GERAL FEDERAL ESPECIALIZADA INSS)

PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Estância Fórum Ministro José de Castro Meira Praça Gonçalo Prado, S/N, bairro Santa Cruz, Estância/SE - CEP 49200-000 Telefax: (79) 3522-1474 - Sítio: www.jfse.jus.br Processo nº.: 2009.85.02.000054-2 - 7ª Vara Federal Classe: 29 - Ação Ordinária Autor: Valdoilson Santos da Silva Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 59, inciso VIII, do Manual de Orientação de Práticas Cartorárias, anexo à Portaria nº. 011/2007-JF-7ª Vara, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da contestação de fls. 26-29, e com ou sem pronunciamento, para as partes especificarem, em 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, fundamentadamente e sob pena de indeferimento, com o conseqüente prosseguimento e julgamento do feito com as provas que nele se encontram, esclarecendo, ainda, em que consistem as provas que pretende ver produzidas, os pontos controvertidos que deseja ver solucionados com a realização das mesmas, bem como a relevância para o deslinde do feito, com fito de possibilitar a este Juízo aquilatar a necessidade de realização das mesmas, devendo também e em igual prazo, dizer se têm interesse na conciliação. Estância, 09 de junho de 2009. Maristela Dias Pereira Técnico Judiciário (De Ordem) REMESSA Faço remessa destes autos ao Setor de Publicação para publicar o ato supra. Estância, 09 de junho de 2009. Maristela Dias Pereira Técnico Judiciário

   

AÇÃO PENAL

   

0000252-51.2008.4.05.8502 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Adv. PROCURADOR(A) DA REPUBLICA NO ESTADO DE SERGIPE) x ANTONIO SERGIO ARAUJO BARBOSA (Adv. EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS, FÁBIO BRITO FRAGA, MATHEUS DANTAS MEIRA)

Processo nº.: 2008.85.02.000252-2 - 7ª Vara Federal Classe: 240 - Ação Penal Exeqüente: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Executado: ANTÔNIO SÉRGIO ARAÚJO BARBOSA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao contido na decisão de fls. 808-815, intime-se a defesa do réu para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais, nos moldes do art. 403, § 3º, do CPP. Estância/SE, 05 de junho de 2009. Adriana Bonfim Rodrigues Supervisora Assistente do Setor Criminal

   

0000256-88.2008.4.05.8502 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Adv. PROCURADOR(A) DA REPUBLICA NO ESTADO DE SERGIPE) x GENIVALDO DE BRITO (Adv. JOSE GOMES NETO)

Processo nº.: 2008.85.02.000256-0 - 7ª Vara Federal Classe: 240 - Ação Penal Exeqüente: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Executado: GENIVALDO DE BRITO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao contido No despacho de fls. 595, intime-se a defesa do réu para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais, nos moldes do art. 403, § 3º, do CPP. Estância/SE, 05 de junho de 2009. Adriana Bonfim Rodrigues Supervisora Assistente do Setor Criminal R E M E S S A Faço remessa destes autos ao setor competente para publicação do ato ordinatório supra. Dou fé. Estância/SE, 05 de junho de 2009. Adriana Bonfim Rodrigues Supervisora Assistente do Setor Criminal

   

 

TOTAL DE ATO ORDINATORIO: 8

TOTAL DE DESPACHO: 1

 

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